Processo 598684/18
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 28/08/2018 10:11
Autuado em 28/08/2018 10:11
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 436/2019 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 11/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/02/2019 Acórdão   436/ 2019 Conhecimento e improcedência com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
27/02/2019 Acórdão   436/ 2019 Conhecimento e improcedência com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/09/2018 Acórdão   2498/ 2018 Revogação de Cautelar IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Representante ETC EMPREENDIMENTOS E TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES LTDA.
Procuradores: ALEXANDRE HIDEYO TURSI MATSUTACKE (credenciado, inclusão:28/08/18)
Interessado BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
Interessado DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado LUIS ALBERTO MORENO
Interessado PAULO TADEU DZIEDRICKI

Juntadas
DataDescrição
22/10/2018 10:08 do Protocolo 729851/18
09/10/2018 14:23 AR do ofício ODL - 1625/18 - DP
03/10/2018 13:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 693784/18
01/10/2018 15:09 AR do ofício OPD - 1737/18 - GP
01/10/2018 15:09 AR do ofício OPD - 1735/18 - GP
26/09/2018 15:45 do Protocolo 674380/18
16/09/2018 09:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 649025/18
11/09/2018 15:19 ato
11/09/2018 15:18 ato
06/09/2018 11:30 do Protocolo 628818/18
05/09/2018 08:12 AR do ofício OCN - 3615/18 - DP
31/08/2018 15:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 612253/18
31/08/2018 08:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 609953/18
29/08/2018 18:04 do Protocolo 605966/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/10/2018 Ofício de Diligência   1625/ 2018   
GP  25/09/2018 Ofícios Processuais Diversos   1737/ 2018   
GP  21/09/2018 Ofícios Processuais Diversos   1735/ 2018   
DP  31/08/2018 Ofício de Contraditório   3615/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/03/2019 2014 Acórdão nº 436/2019
21/02/2019 2005 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2019 de 27/02/2019
14/11/2018 1949 Termo de Distribuição de Processo nº 3465/2018
29/10/2018 1938 Despacho Processual Diverso nº 1617/2018
08/10/2018 1924 Despacho Processual Diverso nº 1506/2018
20/09/2018 1912 Despacho Processual Diverso nº 1406/2018
19/09/2018 1911 Acórdão nº 2498/2018
11/09/2018 1905 Despacho Processual Diverso nº 1356/2018
04/09/2018 1901 Despacho Processual Diverso nº 1332/2018
03/09/2018 1900 Despacho Processual Diverso nº 1328/2018
30/08/2018 1898 Despacho Processual Diverso nº 1319/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/04/2019 12:40 DP  
04/04/2019 08:45 CMEX Informação nº 1859/2019 -
15/03/2019 10:13 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 229/2019 -
14/03/2019 21:05 SMPJTC  
13/03/2019 11:17 5PC Ciência de Decisão nº 49/2019 -
12/03/2019 14:53 SMPjTC  
28/02/2019 11:42 STP Acórdão nº 436/2019 -
14/01/2019 13:37 GCIZL  
14/01/2019 11:52 SMPJTC  
17/12/2018 11:58 5PC Parecer nº 2/2019 - Representação da Lei nº 8666/93. Pela improcedência. Recomendação.
14/12/2018 15:22 SMPjTC  
25/10/2018 11:42 4ICE Informação nº 74/2018 -
22/10/2018 12:06 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1617/2018 -
04/10/2018 17:02 DP  
03/10/2018 15:14 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1506/2018 -
27/09/2018 15:01 DP Informação nº 10231/2018 -
27/09/2018 15:01 DP Ofício de Diligência nº 1625/2018 -
27/09/2018 12:16 GCIZL  
27/09/2018 10:28 SMPJTC  
26/09/2018 11:42 5PC Parecer nº 767/2018 - Ciência da revogação de medida cautelar. Pelo prosseguimento do feito.
25/09/2018 14:59 SMPjTC  
24/09/2018 18:04 DP Informação nº 9922/2018 -
24/09/2018 10:52 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1737/2018 -
21/09/2018 17:45 DP Informação nº 9853/2018 -
21/09/2018 17:45 DP Informação nº 9858/2018 -
18/09/2018 10:24 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1735/2018 -
17/09/2018 15:35 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1406/2018 -
12/09/2018 17:52 STP Acórdão nº 2498/2018 -
12/09/2018 17:52 STP Certidão de inclusão de processo nº 32/2018 -
11/09/2018 15:59 GCIZL  
06/09/2018 14:07 4ICE Informação nº 56/2018 -
31/08/2018 10:15 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1356/2018 -
31/08/2018 09:24 DP Certidão Diversa nº 239/2018 -
31/08/2018 09:24 DP Ofício de Contraditório nº 3615/2018 -
30/08/2018 16:29 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1332/2018 -
30/08/2018 12:40 4ICE Informação nº 55/2018 -
30/08/2018 09:19 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1328/2018 -
28/08/2018 16:23 DP Certidão Diversa nº 238/2018 -
28/08/2018 16:23 DP Informação nº 9083/2018 -
28/08/2018 11:27 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1319/2018 -
28/08/2018 10:11 DP Informação nº 9052/2018 -
28/08/2018 10:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3465/2018 -

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